O plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite do dia 11, terça-feira, com 42 votos a favor, dois contrários e nenhuma abstenção, o Plano Municipal de Educação (PME). O texto aprovado foi o substitutivo proposto pela Comissão de Finanças e Orçamento sobre o projeto 415 proposto pelo Executivo no ano de 2012.
As manifestações a favor do texto aprovado e as contrárias a ele começaram logo pela manhã. De um lado, representantes de grupos ligados à igreja católica entoavam cânticos religiosos.
Contrários àquele grupo, pessoas ligadas a movimentos populares (LGBTT, mulheres, etc.), associações representativas dos profissionais da educação e outras categorias como a dos profissionais da saúde, apresentaram danças populares e defenderam o fortalecimento das estratégias e metas voltadas:
– à promoção da igualdade de gênero e da valorização da diversidade e combate a qualquer tipo de violência e discriminação, na perspectiva da garantia dos direitos humanos;
– ao financiamento, de forma que o município comprometa-se com a ampliação de recursos para a educação e garanta a exequibilidade do Plano;
– a expansão das escolas públicas de educação infantil, universalizando o acesso à educação infantil com qualidade a todas as crianças;
– à redução do número de alunos por sala de aula;
– à formação continuada dos profissionais do magistério e de profissionais dos demais segmentos que atuam nas escolas;
– à gestão democrática:
– Composição, atribuições e condições de funcionamento do Conselho Municipal de Educação.
– Monitoramento do Plano de Educação, em médio prazo.
– Fortalecimento do Fórum Municipal de Educação, enquanto responsável pela coordenação dos processos de avaliação do referido plano e elaboração do próximo.
O Plano Municipal de Educação deverá orientar o Executivo no planejamento da educação da capital paulista nos próximos dez anos. A segunda votação do PME está prevista para acontecer no dia 25 de agosto e os vereadores já estão se movimentando para construir substitutivos ao PL para apreciação definitiva.
Secom/CPP