Na semana passada, foi apresentada na Câmara dos Deputados a proposta que endurece regras do Plano Nacional de Educação.
O relatório sugere que estados e municípios deverão criar um plano de ação a cada biênio, e justificar caso o plano não seja aplicado.
A medida possibilitaria um acompanhamento das metas em um período mais curto, e que será feito pelo Inep.
A proposta do PNE também inclui novas funções para o Ministério da Educação, incluindo a realização de conferências nacionais de Educação. Além disso, está previsto também um aumento nos recursos destinados para a Educação.
O documento, que será analisado pela comissão especial, também contém 18 objetivos educacionais que devem ser atingidos nos próximos dez anos.
Após análise da comissão, a proposta segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado.
