Mudanças incluem aumento de alíquota a todos os servidores, que pode chegar a 19% de desconto
O prefeito de São Paulo espera aprovar até 31 de março a reforma da Previdência Municipal. Os secretários da Fazenda, Caio Megale, e da gestão, Paulo Uebel dizem que, sem a alteração nas aposentadorias, o Orçamento será tomado totalmente por gastos obrigatórios em sete anos. Eles dizem que o déficit foi de R$ 4,6 bilhões em 2017.
A proposta tem pontos principais, como o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, podendo chegar a 19%. Hoje, os servidores contribuem com 11% do salário para a previdência. Para aposentados e pensionistas, a alíquota de 11% é cobrada no que ultrapassa o teto do INSS, hoje de R$ 5.645,80.
O projeto cria uma contribuição suplementar de até 5%, a ser aplicada sobre a remuneração total de todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas. Com esse adicional, os servidores que recebem acima de R$ 5.662,50 terão um desconto de 19% no salário.
Para quem ingressar no funcionalismo após a vigência da lei, o desconto será de 14% sobre a remuneração até o teto do INSS. O que passar o teto poderá ter desconto de 7,5%, pelo regime de previdência complementar.
Questionado sobre possíveis greves, Uebel diz que há rumores, mas que estão em contato com os sindicatos. O Sinpeem (sindicato dos professores) e o Sindsep-SP (dos servidores) articulam paralisação em fevereiro.
Fonte: Folha de São Paulo