Publicações Diário Oficial

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Decreto nº 65.257/20 | Expediente em 28/10, Dia do Servidor Público

Resolução Seduc 74/20 | Altera o anexo I da Resolução Seduc 69

Portaria CGRH-8/20 | Inscrição, Indicação e Relação de Vagas do Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar

Lei nº 17.293/20 | Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal

Resolução Seduc 73/20 | Alteração das Resoluções 47 e 60, sobre suspensão das aulas presenciais

Resolução SE 72/20 | Processo anual de atribuição de classes e aulas

Decreto 65.237/20 | Estende a quarentena até 16 de novembro

Pagamento do Bônus por resultado para categoria O e designado pelo art. 22

Decreto 65.231/20 | Programa Computador do Professor

Resolução Seduc 69/20 | Critérios e procedimentos do Programa de Matrícula Antecipada 2021

Resolução Seduc 70/20 | Projeto Apoio Complementar na Rede Estadual de Ensino

Aposentado e pensionista: esclarecimentos do desconto previdenciário

Bônus 2019: não recebeu? Não concorda com o valor?

Comunicado DPME 097 | Reconsideração de termos de negativa no pedido de licença

Decreto nº 65.184/20 | Estende medida de quarentena até 9 de outubro de 2020

Resolução Seduc 65 | Institui Projeto de Reforço e Recuperação das Aprendizagens

Decreto 59.774/20 | Regulamenta as atividades de educação durante a pandemia em São Paulo

Comunicado DPME nº 094 | Nega solicitação de licença nos termos da Lei nº 10.261

Portaria SPPrev 205/20 | Aplicação do benefício mais vantajoso disposto na Emenda à Constituição Federal 103/2019

Comunicado DPME 93/20 | Afastamento de servidor por Covid-19

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