Publicações Diário Oficial

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Resolução Seduc-89/21 | Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens sobre atribuição de aulas

Resolução Seduc-88/21 | Atividades de Educação Artística e de Educação Física no Ensino Fundamental

Resolução Seduc-86/2021 | Programa de Qualificação Profissional e Habilitação Técnica - NOVOTEC

Resolução Seduc 2021 | Convênio Seduc e FDE para melhorias em 1.596 unidades escolares

Resolução Seduc 2021 | Homologa os Pareceres CEE 198, 199 e 202

Resolução Seduc-83/21 | Autoriza contratação de serviço de transporte pelas APMs

Resolução Seduc-84/21 | Altera a Resolução Seduc-73/21 | Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista

DPME-116/21 | Licença por motivo de doença em pessoa da família

Resolução Seduc-82/21 | Altera e acrescenta dispositivos na Resolução Seduc-7/21 (Plano Estratégico 2019-2022)

Resolução Seduc-81/21 | Plano Estratégico 2019-2022 (educação com equidade para os estudantes da rede pública de SP)

Resolução Seduc 80 | Recursos às APMs para implantação do Programa Maker e Inovação

Resolução Seduc-79/21 | Repasse de recursos às Associações de Pais e Mestres para laboratório de ciências

Resolução Seduc-78/21 | Repasse de recursos à Associações de Pais e Mestres (APMs)

Portaria CGRH 14/21 - Retifica a Portaria CGRH 14, do Processo de Atribuição de Aulas 2022

Portaria CGRH-13/21 | Inscrições do Processo de Atribuição de Aulas para 2022

Mensagem do Governador A-nº 100/21 | Alteração no texto do PLC 26/21

Resolução Seduc-77/21 | Autoriza uso de serviço móvel celular pelos alunos da rede estadual

Decreto nº 65.966/21 | Suspende expediente das repartições públicas estaduais em 6 de setembro

Resolução Seduc 76/21 | Regulamentação do Programa Bolsa do Povo

Comunicado DPME 114/21 | Aposentadoria Especial do Servidor com Deficiência

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