Professores da rede pública precisariam trabalhar mais 10 mil anos para alcançar o atual teto do funcionalismo público, de R$ 39,2 mil por mês. Uma calculadora, criada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e o movimento Unidos Pelo Brasil, permite que o usuário de qualquer profissão calcule quanto tempo demoraria para alcançar o salário dos servidores que formam a elite do funcionalismo público.
A calculadora dos supersalários do CLP mostra quantos anos de trabalho são necessários para que um trabalhador do setor público ou privado chegue ao teto do funcionalismo público, de R$ 39,2 mil. A calculadora leva em consideração o ritmo médio de progressão salarial de um profissional. Com base desse aumento médio previsto é possível calcular em quanto tempo ele estará recebendo, mensalmente, os R$ 39,2 mil.
O cálculo citado levou em consideração o piso salarial para um professor de escola pública, definido pelo MEC (Ministério da Educação), de R$ 2.886,24 mensais em 2020. O perfil foi de um profissional homem, que vive no estado de São Paulo e trabalha na rede estadual há 5 anos, e o resultado: 10.491 anos para chegar ao teto salarial de R$ 39,2 mil.
Para o diretor do CLP, Tadeu Barros, a calculadora mostra como o estado brasileiro é também um indutor de desigualdades e que há décadas carece de mudanças no que se refere à máquina pública no Brasil. “O primeiro passo é acabar com os privilégios de uma pequena parcela do funcionalismo público não só pela questão fiscal, mas também a moral. Temos no país 25 mil servidores que custam R$ 2,6 bilhões por ano ao país, o que representa somente 0,23% do total dos funcionários público do Brasil”, afirmou ao Site de notícias UOL.
Reforma administrativa atinge atuais servidores, aponta estudo
Foi o que apontou o estudo “Efeitos da reforma administrativa sobre os atuais servidores públicos”, divulgado no mês de junho deste ano pela Consultoria Legislativa do Senado Federal.
Em entrevista para a Rádio Senado, o consultor e autor do estudo, Luciano Oliveira, explicou que as regras de transição da PEC 32/2020 não são claras, abrindo espaço para que os atuais servidores sejam afetados pela reforma administrativa. “Precisaria haver uma ressalva no texto dizendo que para os atuais aplica-se o regime jurídico que está em vigor hoje”, pontuou Oliveira durante entrevista para a Rádio Senado.
Para ouvir a entrevista na integra, acesse: Estudo aponta que reforma administrativa poderá impactar todos os servidores – Senado Notícias
Supersalários em pauta
Nesta terça-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou, de forma unânime, o relatório do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), ao Projeto de Lei (PL 6.726/16). A proposta prevê limitar penduricalhos que podem aumentar significativamente os subsídios, principalmente de magistrados e procuradores.
O projeto detalha todas as parcelas — já presentes no Artigo 37 da Constituição — que poderão ser pagas aos servidores. O PL segue agora para votação do Senado. A expectativa é a de que a medida gere uma economia de até R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
As regras se aplicam aos agentes públicos de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e a todas as esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário). Também estão incluídos Ministério Público; Defensoria Pública; contratados temporários; empregados e dirigentes de empresas públicas que recebem recursos dos governos (dependentes) para pagar salários e custeio; militares e policiais militares; aposentados e pensionistas.
“É bom que fique claro que não estamos estabelecendo o valor que deve ser pago para cada auxílio, e sim criando travas que impedem que essas verbas indenizatórias ultrapassem de forma escandalosa e sem critérios o teto constitucional”, explicou o relator, Rubens Bueno.
Segundo o relator, as verbas indenizatórias foram restritas a apenas 32 pontos, como auxílio alimentação e 13º salário, que são direitos constitucionais. “E centenas de rubricas, que antes eram consideradas indenizatórias, agora vão ser alvo do abate teto”, explicou. “O auxílio-alimentação, por exemplo, só pode ultrapassar o teto em 3%. Antes, não havia qualquer limite. Alguns recebiam R$ 500 e outros até R$ 4 mil, sendo permitido que tudo ultrapassasse o teto. Agora, estabelecemos uma uniformidade para barrar abusos”, reforçou Bueno.
Fonte: informações do Site de Notícias UOL