Professores se reunirão no fim da tarde para discutir, em assembleia, se haverá novas paralisações
O paço municipal de Cubatão (SP) amanheceu nesta terça-feira (12) tomado por professores da rede municipal de ensino, que paralisaram as atividades e estão em estado de greve devido à perda de 30% do salário referente à gratificação por nível superior, pagamentos abaixo do piso salarial aos professores da Educação Infantil e cortes na jornada de trabalho.
A manifestação incluiu arrecadação de roupas para cubatenses afetados pelas enchentes que atingiram a região na semana passada, atividades culturais e passeata pelo centro da Cidade. Às 16h, os professores foram acompanhar a sessão da Câmara Municipal e, às 18h, se reunirão para discutir, em assembleia, se haverá novas paralisações.
30% a menos
O Município teve de reajustar o quadro de salários dos servidores depois que o artigo 3º da Lei Complementar 85, de dezembro de 2016, foi julgado como inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Com a alteração, os funcionários perderam o benefício de 30% referente à gratificação por nível superior.
Desde então, o Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão e a Comissão de Lutas de Cubatão têm coordenado manifestações no paço e na Câmara, considerando, além dos impactos da perda dos 30%, o fato de que:
* Os pagamento das férias dos professores não levou em conta a média dos vencimentos no período aquisitivo;
* Os professores da Educação Infantil I não recebem de acordo com o piso nacional docente;
* Os professores do Ensino Fundamental II que atuam em ampliação de jornada não contribuem integralmente ao Fundo Previdenciário;
* As tabelas de vencimentos da Lei 22/2004 estão defasadas e não houve compromisso do governo em reavê-las.
As últimas manifestações ocorreram nos dias 30 de janeiro e 5 de fevereiro. Como não houve retorno por parte da prefeitura, os servidores optaram por mais uma paralisação nesta terça-feira (13).
Fonte: G1