Atualizado em 12 setembro, 2025 às 11:22
Projeto aprovado pela Câmara segue para sanção presidencial e reconhece oficialmente a identidade docente em todo o país
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (19), o Projeto de Lei 41/25, que institui a Carteira Nacional de Docente (CNDB). O documento, com validade em todo o território nacional, será destinado a professores da rede pública e privada de ensino. A matéria segue agora para a sanção presidencial.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, a nova carteira busca reconhecer e valorizar a identidade docente, assegurando benefícios já existentes em outras categorias profissionais. Entre eles, o acesso facilitado a descontos em eventos culturais, aquisição de ferramentas educacionais (como softwares) e até vantagens em hospedagens.
De acordo com a relatora da proposta, deputada Ana Pimentel (PT-MG), a iniciativa “é justa e necessária, pois garante ao professor um documento nacionalmente reconhecido, que reforça sua identidade e facilita o exercício da profissão em todo o Brasil”.
A CNDB reunirá dados pessoais do docente, a instituição de ensino em que atua, a indicação do ente federativo, além de conter QR Code de autenticação. Os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão fornecer ao Ministério da Educação as informações necessárias para a atualização da base nacional de dados.
Durante a votação, parlamentares ressaltaram a importância da medida para os profissionais da educação. A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) destacou que a criação da carteira contribui para a construção de uma identidade de classe. O deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT) reforçou que a iniciativa “facilita a vida do professor”. Houve também posicionamentos contrários, como o do deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que questionou a necessidade da medida.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Professor aposentado tem direito a Carteira Nacional de Docente(CNDB)?
Olá, Emilio! O projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República.
Tudo bem mas no projeto estão contemplados também os professores aposentados?
Olá, Ellye! Ainda não há informação sobre isso. Assim que o MEC anunciar, o CPP fará a divulgação.
Professor aposentado tem direito a carteira nacional de docente?
Olá, Laudicea! O projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República.
Olá, e como consegue comprovar um professor que trabalha informal, seja dando aula particular em domicilio, ou tendo seu próprio reforço escolar? como seria essa forma de comprovação? Não acho justo esses profissionais ficarem de fora, por não ter declaração de instituição para comprovar seu exercício, pois exercem a função de forma autônoma.