Muitos veem a volta às aulas presenciais como um dilema. Se não voltarmos como ficarão os estudantes que não têm os meios para estudar remotamente? Se voltarmos arriscaremos nossa vida?

O Projeto de Recuperação Intensiva (Resolução 95/2020) nos coloca frente a frente com o dilema. Apesar do Decreto nº 65.437/2020 que estende a quarentena até 7 de fevereiro, os profissionais da educação voltam à escola junto com os estudantes “para que tenham oportunidades de retomar seu engajamento com os estudos, reforçar e recuperar aprendizagens essenciais” (Artigo 1º, Res. 95/2020).

A carga horária para o desenvolvimento das atividades é de 25 aulas semanais, distribuídas em 5 aulas diárias (Artigo 9º). Para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, as aulas têm duração de 50 minutos e para os Anos Finais e Ensino Médio de 45 minutos (§ 1º do Artigo 1). Muito tempo junto, mesmo que a “escola respeite o limite de estudantes por agrupamento” (§ 2º, Artigo 1º) conforme estabelecido no Protocolo Intersetorial do Plano São Paulo.

Para recomendar a reabertura ou não de escolas, os organismos internacionais e nacionais consideram basicamente três condições:

1. A taxa de transmissão na cidade e na comunidade;

2. A capacidade de identificar e bloquear cadeias de transmissão, além da capacidade de articulação das instituições educativas com as da saúde; e

3. A adaptação do ambiente escolar para facilitar o cumprimento do distanciamento físico, das medidas de higiene e das medidas pedagógicas.

As desigualdades sociais impactam na infraestrutura das escolas, nas condições de acesso e permanência com qualidade dos estudantes e dos profissionais da educação nas suas dependências. Além disso, o governo não garante para todas as escolas recursos capazes de acolher e proteger os que lá estudam e trabalham.

O problema da abertura da escola ainda tem a ver com outros fatores, por exemplo: o aumento da circulação de pessoas; a interação entre os profissionais da educação, estudantes e famílias, os assintomáticos ou sintomáticos leves.

Não existe dilema. O governo tem que garantir os meios para o ensino remoto de boa qualidade aos professores e os instrumentos para a aprendizagem segura aos estudantes até que haja vacinação em todo o Estado.