Publicações Diário Oficial
Categoria ‘O’: resolução dispõe sobre recondução de docentes para a mesma unidade escolar
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (17), a Resolução Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) 43, de 14 de junho. O texto dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093 (Categoria...
Categoria ‘O’: resolução dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (17), a Resolução Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) 44, de 14 de junho. O texto, que pode ser acessado aqui, dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que...
Atribuição de aulas: resolução dispõe sobre regras de inscrição e classificação
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (17), a Resolução Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) 45, de 14 de junho. O texto dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes...
Bônus da Seduc: resolução dispõe sobre indicadores, metas e critérios para pagamento
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta-feira (14), a Resolução Conjunta CC/SGGD/SFP 4, de 13 de junho. O texto, que pode ser acessado aqui, dispõe sobre a definição dos indicadores globais, metas, critérios de apuração e avaliação para fins de...
Portaria dispõe sobre processo de adesão de escolas ao PEI para 2025
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta-feira (7), a Portaria CGRH (Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos) número 28, de 6 de junho. O texto dispõe sobre o processo de adesão de Escolas ao Programa Ensino Integral (PEI) para o ano letivo de...
Edital de processo seletivo para contratação temporária de docentes na rede estadual
Foi publicado, no Diário do Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5), edital para o processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes para atuação nos anos iniciais e finais dos ensinos Fundamental e Médio da rede estadual de ensino em 2025....
Lei Complementar institui o Programa Escola Cívico-Militar no estado
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28), a Lei Complementar nº 1.398, de 28 de maio de 2024. A lei institui o Programa Escola Cívico-Militar no estado de São Paulo e dá providências correlatas. Confira aqui a íntegra da publicação, que...
Comunicado do Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) 002
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (27), o Comunicado do Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) 002, de 21 de maio de 2024. Acesse a íntegra do texto, que versa sobre pedidos de avaliação de capacidade laborativa por junta...
Resolução institui Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Seduc
Foi publicada nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) 33, que institui o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da pasta. A íntegra do texto; que foi publicado no Caderno...
Resolução institui Programa Multiplica SP #Diretores no âmbito da Seduc
Foi publicada nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) 34, que institui o Programa Multiplica SP #Diretores no âmbito da pasta. A íntegra do texto; que foi publicado no Caderno...
Publicado edital de abertura de inscrições para Concurso de Remoção na rede estadual
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14), edital de abertura de inscrições para o Concurso de Remoção – Quadro do Magistério – Classe Docentes 2024. A íntegra do texto pode ser acessada aqui. A publicação consta no caderno Executivo III,...
Resolução dispõe sobre concessão do ALE para quadros de Apoio Escolar e do Magistério
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26), a Resolução Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) 27, de 25 de abril de 2024. O texto dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício (ALE) para os servidores dos...
Decreto fixa valor máximo para pagamento anual de bônus na rede estadual
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25), o Decreto nº 68.476, de 24 de abril deste ano. O texto dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados (BR) da Secretaria da Educação do Estado...
Após cobrança do CPP, governo publica decreto regulamentando ALE
O Diário Oficial do Estado (DOE) traz, na edição desta sexta-feira (19), a publicação do Decreto 68.450 (leia aqui o texto na íntegra), do dia 18 de abril de 2024. O texto, assinado pelo governador Tarcísio de Freitas, altera o Decreto nº 66.805, de 2 de junho de...
Comunicado do Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME)
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (15), o Comunicado DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado) número 001, datado de 9 de abril de 2024. O texto trata de mudanças no agendamento de perícias médicas pelo sistema eletrônico. Leia...
Decreto dispõe sobre presença de atendente pessoal nas unidades escolares da rede estadual
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3), o decreto número 68.415, datado desta terça (2). A publicação dispõe sobre a presença de atendente pessoal nas unidades escolares da rede estadual paulista de ensino e dá providências correlatas. Para...