Publicações Diário Oficial
Decreto nº 65.716/21 | Estende a medida de quarentena até 31 de maio
O Decreto nº 65.716/21, que estende a medida de quarentena até 31 de maio, foi publicado em Diário Oficial do Estado do último sábado (22), página 1 - Seção I.DECRETO Nº 65.716, DE 21 DE MAIO DE 2021Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de...
Decreto nº 65.716/21 | Estende a medida de quarentena até 31 de maio
O Decreto nº 65.716/21, que estende a medida de quarentena até 31 de maio, foi publicado em Diário Oficial do Estado do último sábado (22), página 1 - Seção I.DECRETO Nº 65.716, DE 21 DE MAIO DE 2021Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de...
Comunicado DPME 63/21 | Relação dos servidores convocados para perícia médica
Nesta quarta-feira (19) foi publicado o Comunicado DPME 63/2021, com a relação dos servidores convocados para a realização de perícia médica, no Diário Oficial do Estado, página 14 até a 20, Seção II - Executivo. COMUNICADO DPME 63/2021 Convocações para análise de...
Comunicado DPME 63/21 | Relação dos servidores convocados para perícia médica
Nesta quarta-feira (19) foi publicado o Comunicado DPME 63/2021, com a relação dos servidores convocados para a realização de perícia médica, no Diário Oficial do Estado, página 14 até a 20, Seção II - Executivo. COMUNICADO DPME 63/2021 Convocações para análise de...
Decreto nº 65.708/21 | Denominação do Parque Bruno Covas
O Decreto nº 65.708/2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19), página 1 - Seção I, denominando de Parque Bruno Covas - Novo Rio Pinheiros o Parque Linear do Canal Pinheiros.DECRETO Nº 65.708, DE 18 DE MAIO DE 2021Dá denominação de Parque...
Decreto nº 65.708/21 | Denominação do Parque Bruno Covas
O Decreto nº 65.708/2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19), página 1 - Seção I, denominando de Parque Bruno Covas - Novo Rio Pinheiros o Parque Linear do Canal Pinheiros.DECRETO Nº 65.708, DE 18 DE MAIO DE 2021Dá denominação de Parque...
Urgente: Comunicado DPME 60/21 | Republicado por haver incorreções
O Comunicado DPME nº 60/2021 foi republicado por haver incorreções. Ele convoca os servidores para a realização de perícia médica. A publicação está no Diário Oficial do Estado de sábado (15), da página 14 até 25, Seção II, Executivo.COMUNICADO DPME 60/2021 –...
Urgente: Comunicado DPME nº 60/21 | Convocação para realização de perícia médica
O Comunicado DPME nº 60/21, com a relação dos convocados a comparecer para realização de perícia médica, foi publicado nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial do Estado, página 20 a 32, Seção II - Executivo.COMUNICADO DPME 60/2021Os servidores relacionados ficam...
Comunicado DPME nº 59/21 | Retomada de agendamento e realização de perícias
Nesta quarta-feira (12), foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 3 - Seção II, o Comunicado DPME nº 59/2021, que retoma, mesmo na fase de transição, os agendamentos e realização de perícias médicas. Comunicado PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO DPME Nº...
Lei nº 17.366/21 | Instalação da nova composição do CACS/FUNDEB
A Lei nº 17.366/2021, que instituiu o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta...
Decreto nº 65.680/21 | Extensão da quarentena até 23 de maio
Na edição do Diário Oficial do Estado do último sábado (8), foi publicado o Decreto nº 65.680/2021, que trata da extensão de quarentena e as medidas transitórias (página 1 - Seção I).DECRETO Nº 65.680, DE 7 DE MAIO DE 2021Estende a medida de quarentena de que trata o...
Resolução Seduc-52 | Alteração do Projeto de Reforço e Recuperação das Aprendizagens
Na publicação do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (6), na Seção I, página 27, está veiculada a Resolução Seduc-52/2021, que altera e inclui dispositivos na Resolução SE 37/2019, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das Aprendizagens e dispõe sobre...
Decreto nº 65.663 | Extensão da quarentena e das medidas transitórias
O Decreto nº 65.663/2021, que estende a quarentena e as medidas transitórias, de caráter excepcional, foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (1º), página 1 - Seção I.DECRETO Nº 65.663, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Estende a medida de quarentena de que...
Resolução Seduc-51 | Nova disciplina ao Programa Computador do Professor
A Resolução Seduc-51, acerca da alteração da nova disciplina ao Programa Computador do Professor, foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado (1º), na Seção I, página 26. Resolução Seduc-51, de 29-4-2021, Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de...
Resolução Seduc-50 | Prorrogação do prazo da prestação de contas do PDDE
A Resolução Seduc-50/2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30), na página 36 - Seção I. Resolução Seduc-50 Dispõe sobre a...
Resolução Seduc-49 | Alteração da Resolução Seduc-7, que apoia a tecnologia nas escolas
No Diário Oficial do Estado desta quarta feira (28), está veiculada a Resolução Seduc-49/2021, que altera a Resolução Seduc-7, de 11 de janeiro de 2021, que institui o Projeto de Apoio à Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual, na Seção I -...