Publicações Diário Oficial
Projeto de reforço e recuperação de aprendizagem
A Resolução SE 37, de 5 de agosto de 2019, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 6 de agosto de 2019. O Secretário da...
Projeto de reforço e recuperação de aprendizagem
A Resolução SE 37, de 5 de agosto de 2019, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 6 de agosto de 2019. O Secretário da...
Resolução institui Programa sem Papel na Secretaria da Educação
A Resolução Seduc-38, de 6 de agosto de 2019, está publicada no Diário Oficial do Estado de 7 de agosto de 2019. O Secretário da Educação, Considerando o Decreto Estadual 64.355, de 31-07-2019, que institui o Programa SP Sem Papel, seu Comitê de Governança Digital...
Resolução institui Programa sem Papel na Secretaria da Educação
A Resolução Seduc-38, de 6 de agosto de 2019, está publicada no Diário Oficial do Estado de 7 de agosto de 2019. O Secretário da Educação, Considerando o Decreto Estadual 64.355, de 31-07-2019, que institui o Programa SP Sem Papel, seu Comitê de Governança Digital...
Substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério
Publicada no Diário Oficial d Estado em 31 de julho de 2019, na página 17, na Seção I, a Resolução SE 36, de 30 de julho de 2019, dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério. O Secretário da Educação, Considerando a...
Substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério
Publicada no Diário Oficial d Estado em 31 de julho de 2019, na página 17, na Seção I, a Resolução SE 36, de 30 de julho de 2019, dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério. O Secretário da Educação, Considerando a...
Decreto suspende expediente estadual em 8 de julho de 2019
Texto publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de junho de 2019 mostra que o Decreto n º 64.298, de 27 de junho de 2019, suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 8 de julho de 2019. "João Doria, Governador do Estado de São Paulo, no uso de...
Alteração na Resolução que dispõe sobre elaboração do Calendário Escolar
A Resolução SE-30, de 27 de junho de 2019, que altera a Resolução SE 64, de 9 de novembro de 2018, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de junho de 2019. O Secretário da Educação, considerando a: -...
Parecer CEE 208/19 – Formação para assumir cargo público nas séries iniciais
Publicado nesta sexta-feira (14) o Parecer 208/2019, da Câmara de Educação Básica, sobre formação de professor para assumir cargo efetivo de docente nas séries iniciais do Ensino fundamental, no Diário Oficial do Estado, seção I, página 25. Proc. 1124248/2019 - Sônia...
Decreto suspende expediente em 21/6 – feriado de Corpus Christi
O Governador João Doria decretou expediente suspenso no próximo dia 21 de junho para comemorações do feriado de Corpus Christi junto ao final de semana. O Decreto assinado está publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de junho de 2019, página 1, Seção I."Decreto Nº...
Conselho Estadual de Alimentação Escolar
A Resolução SE 25, de 7 de junho de 2019, que foi publicada no Diário Oficial do Estado de 8 de junho de 2019, nas páginas 20 e 21, trata da redefinição da redação ao Anexo I e altera o cronograma previsto no Anexo II do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de S....
SEE dispensa docentes para evento realizado no CPP em 7/6/2019
No Diário Oficial do Estado de 8 de junho de 2019, página 21, Seção I, consta o Despacho do Secretário da Educação de São Paulo com autorização do afastamento de professores representantes de Escola para participassem do evento no CPP em 7 de junho de 2019. Despacho...
SPPREV – Pericias médicas para isenção de I.R de Aposentados e Pensionistas
Confira o Comunicado SPPREV de 7 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 8 de junho de 2019, página 19, Seção I, acerca das Pericias Médicas para isenção de Imposto de Renda de Aposentados e Pensionistas. "Em razão dos trâmites do processo de...
Autorização de afastamento para evento no CPP em 17/05/2019
O Despacho do Secretário, de 27 de maio de 2019, acerca da autorização do afastamento dos participantes do Encontro Educacional, no CPP em 17 de maio de 2019, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de maio de 2019, na Seção I, na página 34. A seguir a...
Classificação da SEE nos Sistemas de Ad. Financeira e Orçamentária
No Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2019, Seção I, página 1, está veiculado o Decreto nº 64.251, de 22 de maio de 2019, que dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Educação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do...
Procedimentos para aposentadoria especial de readaptados
O Comunicado da SPPREV, que divulga o entendimento esboçado nos pareceres CJ/SPPREV 852/2018 e PA 18/2019, que trata dos efeitos da LC 1.329/2018 para os professores readaptados que pleiteiam aposentadoria especial do Magistério, foi publicado no Diário Oficial do...