Publicações Diário Oficial
Resolução prorroga afastamento docentes na Municipalização
No Diário Oficial do Estado de 29 de dezembro de 2018 foi publicada a Resolução SE 88, de 28 de dezembro de 2018, que prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do...
Resolução prorroga afastamento docentes na Municipalização
No Diário Oficial do Estado de 29 de dezembro de 2018 foi publicada a Resolução SE 88, de 28 de dezembro de 2018, que prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do...
Lei 16.894 – Programa de Incentivo à Demissão Voluntária
Foi publicado o Programa de Inventivo à Demissão Voluntária - conforme Lei 16.984, destinado aos servidores públicos estáveis, no Diário Oficial do Estado de 22 de dezembro, página 5, Seção I. LEI Nº 16.894, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Projeto de lei nº 582, de...
Lei 16.894 – Programa de Incentivo à Demissão Voluntária
Foi publicado o Programa de Inventivo à Demissão Voluntária - conforme Lei 16.984, destinado aos servidores públicos estáveis, no Diário Oficial do Estado de 22 de dezembro, página 5, Seção I. LEI Nº 16.894, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Projeto de lei nº 582, de...
Ação de Parceria Estado-Município para Atendimento do Ensino Fundamental
Resolução SE 86, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre providências a serem adotadas pelas Diretorias de Ensino no Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para Atendimento do Ensino Fundamental, está veiculada no Diário oficial do Estado em 22...
Afastamento de servidor do Estado para mandato como dirigente de entidade
O Decreto nº 64.008, de 21 de dezembro de 2018, que revoga o artigo 3º, inciso I, alínea “e”, do Decreto nº 31.170, de 31 de janeiro de 1990, foi veiculado no Diário Oficial do Estado em 22 de dezembro de 2018. MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso...
Recadastramento SPPREV de todos inativos e pensionistas a partir de 2019
A Portaria SPPREV-523, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de dezembro de 2018, disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir do ano de 2019. O...
Projeto de Reambientação dos Professores – Normas e critérios da SEE
No Diário Oficial do Estado de 22 de dezembro de 2018 está veiculada a Resolução SE 85, de 21 de dezembro de 2018, que institui o Projeto de Reambientação dos Docentes do Quadro do Magistério - QM. O Secretário da Educação, considerando: - a Resolução SE 9, de...
Procedimentos do processo de atribuição de classes e aulas para 2019
Confira a Portaria Conjunta CGRH-CGEB s/nº, de 26 de dezembro de 2018, que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2019. O texto está publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de dezembro de 2018. Os...
Cronograma de Classificação dos inscritos na atribuição de classes e aulas de 2019
A Portaria CGRH-11, de 26 de dezembro de 2018, que estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2019, está publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de dezembro de 2018. O...
Gabaritos das Provas do Processo de Promoção
O Comunicado acerca do Processo de Promoção 2016 e 2017 do Quadro do Magistério referente ao processo de 2016, com a divulgação dos Gabaritos da Prova, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de dezembro de 2018. O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de...
Instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da SEE
A Resolução SE 81, de 17 de dezembro de 2018, altera a Resolução SE 76, de 28 de dezembro 2017, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual foi publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de dezembro de 2018. O...
Organização e funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs
No Diário Oficial do Estado de 18 de dezembro de 2018 está publicada a Resolução SE 83, de 17 de dezembro 2018, que altera a Resolução SE 44, de 13-8-2014, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs. O Secretário da...
Credenciamento de profissionais para atuação do Programa Ensino Integral
A Resolução SE 79, de 13 de dezembro de 2018, está publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de dezembro de 2018. Altera a Resolução SE 57, de 25-10-2016, que dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação...
Contratação dos profissionais categoria O
A Lei Complementar nº 1.331, de 13 de dezembro 2018, que está publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de dezembro de 2018, altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do...
Suspenso expediente nas repartições públicas estaduais em 24 e 31/12
No Diário Oficial de 14 de dezembro 2018 consta o Decreto nº 63.916, de 13 de dezembro de 2018, que dá nova redação ao § 1º do artigo 1º do Decreto nº 63.770, de 29 de outubro de 2018. MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições...