Publicações Diário Oficial
Parágrafo único do Regimento da Escola de Formação de Professores
Publicado no Diário Oficial do Estado em 4 de julho de 2018, o Decreto nº 63.538, de 3 de julho de 2018, acrescenta parágrafo único ao artigo 9° do Regimento Interno da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa...
Decreto altera horário nas repartições estaduais em dias de jogos do Brasil
Publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de junho de 2018, o Decreto nº 63.530, de 28 de junho de 2018, altera o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 63.461, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da...
Equiparação entre portadores de doença renal e os direitos dos deficientes
No Diário Oficial do Estado de 23 de junho de 2018 foi publicada a Lei nº 16.779, de 22 de junho de 2018, que estabelece a equiparação entre os portadores de doença renal crônica e os direitos das pessoas com deficiência para fins de acessibilidade e oportunidades...
Lei define pessoa com deficiência para reserva de vagas de cargos públicos
A Lei nº 16.769, de 18 de junho de 2018, que considera pessoa com deficiência, para fins de ingresso na reserva percentual de vagas para o provimento de cargos e empregos públicos, o indivíduo diagnosticado com audição unilateral está veiculada no Diário Oficial do...
Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório de Diretor
A Instrução Conjunta CGRH/CGEB/EFAP/COFI/CIMA/CISE, de 18 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de junho de 2018, trata dos critérios e procedimentos que assegurem legalidade, legitimidade e transparência ao processo de Avaliação Especial de...
Funcionamento das repartições estaduais nos dias de jogos do Brasil na Copa
D.O.E. 12/06/2018 – PAG 01 – SEÇÃO I O Decreto nº 63.461, de 11 de junho de 2018, veiculado no Diário Oficial do Estado em 12 de junho de 2018, dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA...
Nomeação dos habilitados em concurso PEB I
Na publicação do Diário Oficial do Estado de 12 de junho de 2018 consta nomeação dos habilitados em Concurso Público. Decretos de 11 de junho de 2018: Nomeando nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, os abaixo indicados, habilitados em...
Classificação Geral do Concurso de Remoção da Classe de Suporte Pedagógico
Nesta terça-feira (12), saiu a classificação do concurso de remoção do quadro de suporte pedagógico de ensino. Esse tipo de concurso permite que diretores de escola e supervisores de ensino solicitem mudança no local de trabalho. A classificação depende da pontuação,...
Afastamento dos docentes estaduais para atividades no CPP em 15/6
Publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de maio de 2018 o Despacho do Secretário a respeito da autorização dos docentes estaduais para atividades no CPP, em 15 de junho. "Protocolo: 2440/0001/2018 Interessado: Centro Professorado Paulista Assunto: Afastamento...
Licenças Médicas e faltas médicas para fins de aposentadoria Especial
Em 31/5 (quinta-feira) foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 30 do Caderno Executivo, um comunicado da UCRH conjuntamente à SPPREV, informando que a Procuradoria Geral do Estado estabeleceu novo entendimento, considerando que as licenças e faltas médicas...
Parceria Estado/Município para Atendimento do Ensino Fundamental
Publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de maio de 2018, a Resolução SE 36, de 30 de maio de 2018, dispõe sobre critérios e procedimentos relativos à implementação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, para Atendimento do Ensino...
Suspensão de expediente estadual em 1º de junho de 2018
No Diário Oficial do Estado de 18 de maio de 2018, foi publicado o Decreto nº 63.396, de 17 de maio de 2018, que suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 1º de junho de 2018. MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas...
Designação de Professor Coordenador
No Diário Oficial do Estado de 18 de maio de 2018 foi publicada a Resolução SE 34, de 17 de maio de 2018, que altera a Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador. O Secretário da Educação à vista do que...
Remoção Suporte Pedagógico 2018 para Supervisor de Ensino e Diretor
O Coordenador de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Educação publicou, no Diário Oficial do Estado de 12 de maio de 2018, na página 213, a relação de vagas e as orientações quanto aos procedimentos de inscrições e indicações do Concurso de Remoção da...
Retificação da publicação do Diário Oficial do Estado de 5 de maio de 2018
A retificação da publicação do Diário Oficial do Estado de 5 de maio, acerca da autorização do afastamento dos profissionais da SEE pra comparecimento ao evento educacional do CPP, em 18 de maio, consta no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9), na página 17,...
Alteração no edital para escolha de vagas PEB I/2015 – Polos Regionais
A SEE publicou no Diário Oficial do Estado em 3 de maio de 2018, na página 292, Seção I, a alteração do edital de convocação para escolha de vagas no Concurso PEB I/2015, conforme o texto que segue: COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO...