A Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), vai exigir a apresentação da carteira de vacinação atualizada dos alunos para fazer matrícula na rede municipal de ensino e em creches conveniadas. A decisão foi validada em portaria conjunta das secretarias da Saúde e Educação e começou a valer no dia 19.
Segundo a portaria, os pais ou responsáveis de estudantes da educação infantil, ensino fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos) devem entregar no ato da matrícula uma DVA (Declaração de Vacinação Atualizada). O documento é fornecido pelas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e deve constar a data de retorno na unidade para cumprimento do calendário vacinal estabelecido de acordo com a faixa etária.
Quem não apresentar a declaração, que serve como atualização das cadernetas de vacinação, terá 30 dias para entregar o documento. Após o vencimento do prazo, a escola deve comunicar a UBS de referência para verificar as causas e avisar o Conselho Tutelar sobre a não entrega.
A prefeitura diz que a apresentação de uma cópia da carteira de vacinação no ato da matrícula sempre foi uma prerrogativa nas escolas da rede municipal.
Fonte: Agora São Paulo