Em reunião do Conselho Superior realizada na manhã desta sexta-feira, 13, os conselheiros do CPP discutiram as mais recentes ações da entidade. O evento ocorreu na Sede Central, com representantes das sedes e subsedes, e tratou de trabalhos em andamento do Departamento Jurídico, como mandados e precatórios, novidades das Sedes Regionais, Campanha Salarial 2015, retorno da Comissão Paritária, Plano Estadual de Educação, entre outros.
A abertura da reunião foi comandada pelo presidente José Maria Cancelliero e, na sequência, a diretora jurídica do CPP, Selma Aparecida Ferreira de Souza, fez um resumo dos mandados de segurança expedidos e em andamento, assim como dos resultados obtidos. Selma ressaltou, por exemplo, que 15 mil associados já receberam pagamentos de bônus, enquanto oito mil estão com depósitos em processo. Em relação a precatórios, dos 20 mil associados envolvidos, 16 mil também já receberam. Ela comentou ainda do Mandado Coletivo voltado aos profissionais de nível médio que desejam participar do Concurso PEB I, com base na Lei Complementar Nº 836/97, que institui plano de carreira para o magistério. Até o momento, a ação não teve conclusão da autoridade responsável.
Em relação à campanha salarial, o presidente José Maria Cancelliero falou das reuniões com entidades do magistério para reivindicar melhorias, sobretudo depois da publicação dos decretos Nº 61.131/15 e 61.132/15 pelo governo de SP, que estipulam redução de despesas em órgãos e instituições da administração estadual. Foram ressaltadas as solicitações de audiência pública com o governador Geraldo Alckmin e com o secretário da educação, Herman Voorwald.
A primeira vice-presidente, professora Loretana Pancera, abordou o Plano Estadual de Educação, do qual integra a comissão de redação da proposta de entidades do magistério para o documento. Cerca de 30 reuniões sobre o assunto foram realizadas e, nesta semana, o texto com as sugestões foi concluído, encerrando os trabalhos. A expectativa é de que as propostas sejam analisadas e finalizadas até junho, quando devem, se aprovadas, seguir para a Assembleia Legislativa de SP.
A mesa diretora foi composta pelo presidente do CPP, professor José Maria Cancelliero, pela primeira vice-presidente, professora Loretana Pancera, pelo segundo vice, professor Silvio dos Santos Martins, pela terceira vice, professora Maria Lúcia de Almeida, pela diretora Selma Aparecida de Souza, pela diretora do CPP de São Bernardo, Laismeres Cardoso de Andrade e pelo diretor da sede regional de Rubinéia, Antonio César Albergaria Whitaker. Os presentes no evento tiraram dúvidas sobre duzentena, embargo do GAM, abono de aula na categoria O e afins.
Secom/CPP