O Senado Federal deve dar início nesta terça-feira, 26, às discussões sobre o fator 85/95, aprovado pela Câmara dos Deputados há duas semanas. A fórmula garante a aposentadoria integral para os segurados que, na soma da idade com o tempo de contribuição, alcancem os índices 85 (mulheres) ou 95 (homens), e é uma alternativa ao fator previdenciário, que diminui o benefício de quem se aposenta mais cedo no País. Os professores também seriam beneficiados. Para esses profissionais haveria diminuição de cinco anos na soma mínima que dá a aposentadoria.
O fator 85/95 foi aprovado como um destaque da medida provisória 664, que muda as regras de concessão da pensão por morte e do auxílio-doença aos segurados. Na votação da MP 664, a ala mais radical do PT promete se aliar à oposição para tentar derrubar a medida, aprovando apenas a mudança no cálculo das aposentadorias.
De acordo com o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, do ponto de vista fiscal, não é possível acabar com o fator previdenciário sem colocar nada no lugar. “O governo não tem medo da alteração [no fator previdenciário] ser aprovada [pelo Senado]. Temos que apresentar uma alternativa que, de fato, ponha fim ao fator”, disse o ministro. “O governo ainda não tem posição única sobre uma alternativa. Não há nada fechado, mas não será uma proposta simplista nem estática”, completou.
O Palácio do Planalto criou uma comissão técnica para elaborar uma proposta do governo que será apresentada ao fórum de debate com as centrais criado por decreto pela presidente Dilma Rousseff. A primeira reunião foi ontem, 25, e teve a participação de seis ministros.
As informações são da Folha de São Paulo
Secom/CPP