Prêmio por Desempenho Educacional enviará ate R$5 mil para mais de 80 mil professores e servidores, em parcela única até abril
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo pagará o Prêmio por Desempenho Educacional até R$5 mil para os professores com jornada completa (veja tabela abaixo).
O pagamento será feito em parcela única, até abril de 2020, e o valor total de investimento será de R$385 milhões.
O PDE 2019 tem por objetivo promover a valorização dos servidores municipais e incentivar a participação dos estudantes no sistema de avaliação criado este ano e mensurado através da Prova São Paulo o IDEP.
O valor individual do Prêmio será calculado sobre o valor integral, observadas as jornadas de trabalho e considerando o desempenho das unidades da Secretaria Municipal de Educação, o tempo de exercício real do profissional no cargo ou função, aferido a partir da publicação deste decreto até 31 de dezembro de 2019.
O Prêmio por Desempenho Educacional foi instituído em 2009, pela Lei nº 14.938. Nos anos de 2009 a 2014, o valor total anual correspondeu a R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Nos anos de 2015, 2016 e 2017 o valor total anual foi de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais). Em 2018, o valor foi reajustado e foram pagos R$ 3.000,00 (três mil reais) e em 2019 o valor chegou aos R$5 mil.
O Prêmio não tem natureza salarial ou remuneratória, não se incorpora à remuneração ou é computado no cálculo do décimo terceiro salário, férias e aposentadoria.
| Jornada | Qtde de servidores | Percentual | Valor do PDE/2019 |
| JB | 297 | 50% | 2.500,00 |
| JBD | 13.515 | 75% | 3.750,00 |
| JEIF, JB30, JBE e JB40 | 66.671 | 100% | 5.000,00 |
| total: 80.483 |
Valor referência PDE/2019: R$ 5.000,00
