Na tarde desta terça-feira, 22, foi aprovado o texto base do Plano Nacional de Educação (PNE) pela Comissão Especial da Câmara Federal. A proposta estabelece que, em dez anos, o Brasil deverá investir ao menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área.A votação dos destaques do projeto segue hoje, quarta, 23. Na sequência, o texto será encaminhado para apreciação do Plenário da Câmara onde haverá uma definição do que pode ser considerado gasto em educação – o último ponto polêmico a ser apreciado.
Um ponto bem polêmico debatido na terça,(22), focou as regras relacionadas à discriminação. O texto do relator recuperava a versão que já havia sido aprovada, porém, numa segunda etapa, foi alterada pelo Senado. Originalmente, previa que as diretrizes do ensino deveriam superar as desigualdades em quatro eixos: racial, regional, de gênero e de orientação sexual. A versão vitoriosa foi a mais genérica, formulada no Senado, que determina “a erradicação de todas as formas de discriminação.”
Participaram representantes de movimentos sociais, favoráveis a um texto que fazia menção direta ao combate das formas de discriminação provocadas pela orientação sexual e por grupos religiosos, que defendiam a versão mais genérica.
Secom/CPP