A nova versão da base nacional curricular, documento que servirá como referência para o ensino das escolas públicas e particulares de todo o país, exclui o ensino religioso, área que até então estava presente nas versões anteriores.

A terceira versão do documento foi entregue nesta quinta-feira (6) ao Conselho Nacional de Educação, órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável por analisar mudanças em políticas educacionais.

Antes da exclusão, a proposta anterior da base estabelecia diretrizes para o ensino religioso tanto nos anos iniciais quanto finais do ensino fundamental. Em um dos trechos, o documento dizia que “a escola, diante de sua função social, pode contribuir para a promoção da liberdade religiosa e dos direitos humanos, desenvolvendo práticas pedagógicas que enfrentem e questionem processos de exclusões e desigualdades, e que encaminhem vivências fundamentadas no conhecer, respeitar e conviver entre os diferentes e as diferenças”.

O MEC retirou também as expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual” da nova versão da BNCC. A exclusão dos termos apareceu no texto divulgado na tarde de ontem, no site oficial da base. Depois da alteração, ao menos três trechos da proposta final da base deixaram de pontuar a necessidade de respeito à “identidade de gênero” e “orientação sexual”.

Fonte: Folha de S. Paulo