Atualizado em 06 novembro, 2024 às 12:25

O Diário Oficial do Estado (DOE) traz, nesta sexta-feira (1º), a publicação de sete resoluções (de 81 a 86 e 88) da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc), todas datadas da véspera, 31 de outubro de 2024.

A Resolução Seduc 81 (clique aqui para baixar) dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

Já a Resolução Seduc 82 (clique aqui para baixar) dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.

E a Resolução Seduc 83 (clique aqui para baixar) estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica e Programa de Ensino Integral (PEI) na Educação Escolar Indígena da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.

A Resolução Seduc 84 (clique aqui para baixar) estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.

E a Resolução Seduc 85 (clique aqui para baixar), por sua vez, estabelece as diretrizes para a organização curricular dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.

Já a Resolução Seduc 86 (clique aqui para baixar) dispõe sobre o atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio, incluindo o Programa Ensino Integral (PEI) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas Comunidades Tradicionais, Comunidades Quilombolas e Áreas de Assentamento da Rede Estadual de São Paulo, e dá outras providências correlatas.

Por fim, a Resolução Seduc 88 (clique aqui para baixar) estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pela Secretaria da Educação nos Estabelecimentos Penais e Unidades Psiquiátricas do Estado de São Paulo, Programa de Educação nas Prisões (PEP).