Encerrando mais um ano de atividades, o Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista – CPP – comunica que, em 2014, ingressou com diversas ações judiciais para os associados da entidade. Confira, abaixo, a relação dos processos executados durante o ano.

 

– 3 Mandados de Segurança Coletivos;

– 20 Ações Individuais sobre Licença Saúde Negada;

– 24 Ações individuais sobre assuntos diversos;

– 2 Ações em grupo, no município de São Roque;

– 10 Ações em grupo sobre a GAM – Gratificação por Atividade do Magistério;

– 8 Ações Individuais sobre inaptidão na avaliação médica de ingresso em concurso público;

– 16 Defesas individuais em Processos Administrativos Disciplinares;

– 1 Ação em grupo sobre Licença Prêmio não usufruída por Servidor Público inativo;

– 4 Ações em grupo de Habilitação no Mandado de Segurança Coletivo do CPP para o recebimento do Bônus 2001;

– 3 Ações em grupo para o correto Cálculo dos Quinquênios;

– 4 Ações em grupo para o recebimento de atrasados da Sexta Parte;

– 2 Ações em grupo sobre a Incidência da Sexta Parte sobre vantagens e gratificações;

– 1 Ação em grupo sobre Contribuição Previdenciária;

– 1 Ação em grupo sobre os Quinquênios para os Servidores Categoria O.

 

No balanço do ano, cerca de 40 mil associados receberam precatórios e 22 mil receberam valores referentes ao Bônus 2001, sem considerar que foram pagas ações sobre GAM, Incidência da Sexta Parte, GTE, Cálculos dos Quinquênios, entre outros.

 

Por mais um ano, o Departamento Jurídico contribuiu para os direitos dos associados da entidade, o que assegura o sucesso e prestígio do CPP.

 

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: juridico@cpp.org.br

 

Secom/CPP