O governo de São Paulo publicou nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial do Estado, um decreto que suspende a contratação de novos servidores públicos. A justificativa do governo para a decisão é a crise econômica do País. De acordo com o decreto, ficam “vedadas a admissão e a contratação de pessoal”. O aproveitamento de candidatos remanescente de concursos ainda em validade também não poderá ser feito.

A medida vale para a administração pública direta, as autarquias, as fundações e as sociedades de economia mista. Já as universidades públicas estaduais não foram afetadas pela decisão. Segundo o Estado, novos concursos e a admissão ou contratação de pessoal poderão ser autorizados, caso haja necessidade justificada pelos dirigentes de órgãos e entidades estaduais.

O governo diz também que “tem adotado as medidas necessárias para garantir o equilíbrio das contas públicas, manter o ritmo de investimentos e os serviços à população mesmo em meio a este momento de fragilidade da economia nacional”. Em fevereiro deste ano, o Estado já havia publicado um decreto que estabelecia a redução de custos com servidores. Na época, foi determinado que os órgãos estaduais fizessem um plano de redução de despesas.

Secom/CPP