Plenário durante audiência sobre a reforma da Previdência/Leila Ofélia

Decisões judiciais impediram votação às pressas por parte de aliados do governo

Líderes de partidos na Assembleia Legislativa de São Paulo já admitem que a reforma da Previdência proposta por João Doria (PSDB) deve ficar para o ano que vem. Decisões judiciais, que passaram pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e pelo Supremo Tribunal Federal, derrotaram os planos do governo, que queria aprovar imediatamente as mudanças.

Os aliados do governador, de acordo com o jornal Folha de São Paulo, lamentam e temem que a votação seja contaminada com a eleição municipal, além do tempo maior para a mobilização de servidores públicos contra a proposta.

A avaliação de que a votação ficou para fevereiro é feita tanto entre apoiadores das mudanças na aposentadoria como entre opositores da reforma.

Isso porque o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deu cinco dias para manifestação das partes em ação proposta pelo PT e que suspendeu a votação do tema.

O deputado Emídio de Souza (PT), que é contra a reforma, deve se manifestar apenas no fim do dia 19, horas antes de o Judiciário entrar em recesso. Os parlamentares acreditam ser improvável que haja decisão durante o plantão judicial.

Cronologicamente, ainda daria tempo de votar a reforma neste ano se uma decisão favorável saísse antes da noite de segunda (16), mas governistas acham esse cenário improvável.

A Assembleia, comandada pelo tucano Cauê Macris, aliado de Doria, esperava deliberação rápida do Tribunal de Justiça, onde Emídio entrou com ação na sexta (6) propondo a paralisação da tramitação e obteve sucesso.

Como o TJ não correspondeu, Macris recorreu ao STF, que também frustrou a expectativa dos tucanos.

Fonte: Folha de São Paulo, coluna Painel