O governo federal promete repassar o dinheiro nos próximos quatro anos às redes estaduais para que essas ampliem as matrículas de tempo integral no ensino médio. Mesmo com o apoio, que será temporário, uma expansão efetiva exigirá aumento de gastos dos governos estaduais na área da educação.
Um estudo do Instituto Natura indica que ampliar a modalidade de ensino integral, para atingir 80% das matrículas em um projeto pedagógico modelo, exigiria um aporte equivalente a 1% do orçamento dos governos estaduais ao longo de 20 anos. Isso representaria uma elevação de 4,5% nos recursos destinados à educação.
O país registra 6% das matrículas no ensino médio em jornada estendida, de ao menos sete horas de aulas por dia. Manter um aluno em tempo integral tem custo superior por aluno que pode chegar até 67%, quando comparado à matrícula em uma unidade de tempo parcial (de quatro horas aulas ao dia).
A estimativa de custos indica uma viabilidade da expansão, segundo o presidente do Instituto Natura, David Saad. “Considerado os resultados positivos do modelo, se os governadores falarem ‘eu quero fazer’, é viável com planejamento a longo prazo.”
A análise do instituto partiu do modelo de tempo integral adotado pelo Estado de Pernambuco, que prevê, entre outras ações, dedicação exclusiva dos professores às unidades – com gratificação extra para os docentes. O modelo tem ação pedagógica concentrada no projeto de vida do aluno, disciplinas efetivas, estudo orientado e práticas em laboratório.
Pernambuco saiu da sexta pior média do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2007 para a primeira posição em 2015. Com metade das escolas em tempo integral, houve bons resultados também em escolas com alunos mais pobres. A evasão nessas unidades é de 0,5%. A média das redes estaduais do país é de 8%.
Para chegar à estimativa de custo aos governos, o estudo projetou uma rede fictícia, a partir de uma média dos dados dos Estados do Nordeste. Também prevê ajustes necessários para equacionar custos, como adoção de escolas maiores e limite da gratificação para docentes em 20% (em Pernambuco e São Paulo, por exemplo, esse valor extra para professores se dedicarem apenas a uma escola varia entre 60% a 75% a mais do salário base).
O cálculo leva em conta uma carga-horária de 9 horas por dia, além de gastos com readequação e reforma de escolas para permitir a expansão do tempo integral e merenda. “Mas ao longo do tempo ainda há ganhos de eficiência do modelo, com a diminuição da reprovação, que evita que o mesmo aluno fique mais um ano na escola”, exemplifica Saad, do Natura.
Meta
Ao apresentar a medida provisória de reforma do ensino médio, na semana passada, o governo federal prometeu pagar às redes, nos próximos quatro anos, um extra de R$ 2.000 por aluno em tempo integral. O governo quer incluir 500 mil alunos nesse modelo até 2018, o que mais que dobraria o total de alunos na modalidade. Hoje são 386 mil. A estimativa é investir até R$ 1,5 bilhão nesses dois anos.
O governo reforça, no projeto do ensino médio, a meta do Plano Nacional de Educação de ter 25% dos alunos em tempo integral até 2024. Escolas com alunos mais pobres devem ser priorizadas. Critérios de tamanho de escola e metas de evasão serão levados em conta. O secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, explica que, para levar o tempo integral a 335 escolas (do total de 760), o governo precisou expandir a participação da Secretaria de Educação no orçamento total do Estado. Foi de 25% para 27%. “O custo do programa é fortemente impactado por merenda e pelo gasto com gratificação, para garantir dedicação exclusiva do professor na escola”, diz ele.
A rede de São Paulo, que adota em parte das escolas o modelo inspirado em Pernambuco, deve receber recursos federais para 30 escolas. “Há um consenso que escola em tempo integral é a alternativa, mas ela é mais dispendiosa. E em uma crise financeira, não conseguimos ampliar neste ano”, diz o secretário de Educação, José Renato Nalini, ressaltando dificuldades maiores em uma rede com 5.300 escolas. SP tem 4,5% de alunos do médio em tempo integral. São 68 mil alunos nessa etapa, de 1,5 milhão de estudantes.
Fonte: Folha de São Paulo