Foi aprovado, nesta terça-feira, 26, o relatório final do deputado Wilson Filho (PTB-PB) que discute a reformulação do ensino médio. A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação a fim de propor a adoção do ensino médio integral para 50% dos alunos da etapa de ensino no prazo de cinco anos após a aprovação da matéria. Em dez anos, espera-se que a totalidade das escolas ofereça o ensino médio com sete horas diárias de atividades em sala de aula.
Além disso, a mudança determina que a grade curricular seja dividida por áreas de conhecimento e não mais por disciplinas. No último ano do ensino médio, os estudantes poderão escolher um segmento, entre: linguagens, matemática, ciências da natureza e humanas ou optar por formação profissional. Ao concluir o ensino médio, o aluno também poderá cursar novamente o 3º ano, desde que priorize outra área do conhecimento.
Serão tratados temas transversais: prevenção ao uso de drogas, educação ambiental, ensino para o trânsito, educação sexual, cultura da paz, empreendedorismo, noções básicas da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor, ética na política, participação política, democracia e exercício da cidadania.
Por fim, o relatório estabelece que o ensino médio noturno só poderá ser cursado por pessoas com mais de 18 anos e terá carga reduzida de quatro horas diárias, porém, com duração de quatro anos.
Agora, o projeto de lei será analisado por outra comissão especial, que será criada especificamente para esse fim. Em seguida, a proposta, se aprovada, seguirá para o plenário da Casa.
Comissão
A comissão foi criada para propor melhorias a um período considerado crítico no ensino. Segundo o Censo Escolar, em 2012, 8.376.852 alunos estavam matriculados regularmente e 1.345.864 cursavam o ensino médio pelo Educação de Jovens e Adultos (EJA). A maioria das matrículas do ensino médio está na rede estadual de ensino (84,9%). A rede privada detém 12,7% das matrículas, as escolas federais 1,5% e as municipais 0,9%.
SECOM/CPP