Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (17), a Resolução Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) 45, de 14 de junho. O texto dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Seduc, e dá providências correlatas.
O texto da resolução, que pode ser acessado aqui, consta do Caderno Executivo, Seção Atos Normativos do DOE.