Educação sem retrocessos

A Constituição de 1988 foi um marco na História brasileira pela inclusão da educação como um direito fundamental. Somando-se às normas constitucionais, os tratados internacionais ratificados pelo Brasil em matéria de direitos sociais reforçam o dever do Estado de...

Educação sem retrocessos

A Constituição de 1988 foi um marco na História brasileira pela inclusão da educação como um direito fundamental. Somando-se às normas constitucionais, os tratados internacionais ratificados pelo Brasil em matéria de direitos sociais reforçam o dever do Estado de...