por Centro do Professorado Paulista | 10 jul, 2013 | Legislação
D.O.E. – 29/06/2013 – PAG.29 – SEÇÃO I. Resolução SE-44, de 28-6-2013. Altera dispositivos da Resolução SE 1, de 14.1.2013, que institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas. O Secretário da...
por Centro do Professorado Paulista | 10 jul, 2013 | Legislação
D.O.E. – 02/07/2013 – PAG. 03 – SEÇÃO I. LEI Nº 15.060, DE 1º DE JULHO DE 2013. (Projeto de lei nº 393/12, do Deputado André Soares – DEM) Dispõe sobre a utilização de vale-refeição como forma de pagamento, na forma que especifica. O GOVERNADOR DO...
por Centro do Professorado Paulista | 10 jul, 2013 | Legislação
D.O.E. – 02/07/2013 – PAG.01 e 03 – SEÇÃO I LEI COMPLEMENTAR Nº 1.204, DE 1º DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, e dá...
por Centro do Professorado Paulista | 5 jul, 2013 | Notícias
Os professores dos anos finais do ensino fundamental podem consultar pela internet o Guia de Livros Didáticos para 2014. De 2 a 12 de agosto eles terão de escolher os títulos de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira que serão...
por Centro do Professorado Paulista | 5 jul, 2013 | Notícias
O Projeto de Lei sobre a destinação dos royalties do petróleo para educação e saúde aprovado pelo Senado na noite de terça-feira (2) diminuiu em R$ 170,9 bilhões a previsão de repasse para as duas áreas nos próximos dez anos. O texto que havia passado pela Câmara dos...
