por Centro do Professorado Paulista | 10 jul, 2013 | Legislação
D.O.E. – 27/06/2013 – PAG.01 – SEÇÃO I.DECRETO Nº 59.323, DE 26 DE JUNHO DE 2013.Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 8 de julho de 2013 e dá providências correlatas.GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas...
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D.O.E. 27/06/2013 – PAG. 46 – SEÇÃO I. Despacho do Secretário, de 26-6-2013. Processo: 0129/2222/2013 Interessado: Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos Assunto: Contratação de instituição para realização do Processo de Avaliação por Prova para fins de Promoção...
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D.O.E. – 29/06/2013 – PAG.29 – SEÇÃO I. Resolução SE-44, de 28-6-2013. Altera dispositivos da Resolução SE 1, de 14.1.2013, que institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas. O Secretário da...
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D.O.E. – 02/07/2013 – PAG. 03 – SEÇÃO I. LEI Nº 15.060, DE 1º DE JULHO DE 2013. (Projeto de lei nº 393/12, do Deputado André Soares – DEM) Dispõe sobre a utilização de vale-refeição como forma de pagamento, na forma que especifica. O GOVERNADOR DO...
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D.O.E. – 02/07/2013 – PAG.01 e 03 – SEÇÃO I LEI COMPLEMENTAR Nº 1.204, DE 1º DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, e dá...
