por Cláudia Ferreira | 15 jan, 2026 | Notícias
Reprodução Seduc-SP A partir de segunda-feira (19), a Seduc -SP dará início ao processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026. Os professores efetivos, não efetivos e os contratados terão até o dia 30 de janeiro para participar do procedimento,...
por Cláudia Ferreira | 15 jan, 2026 | Procuradoria
Nesta terça-feira (13), foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc N°3, que dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual...
por Cláudia Ferreira | 15 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOU, a Lei Complementar Nº 226, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro...
por Cláudia Ferreira | 15 jan, 2026 | Notícias
Foto: Envato Também nesta terça-feira (13), foi sancionada pelo presidente Lula a lei que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica. Conhecida como “Mais Professores para o Brasil”, o plano prevê medidas que incentivam a carreira docente,...
por Cláudia Ferreira | 15 jan, 2026 | Notícias
Foto: Envato A Lei Complementar 226/2026, conhecida como “Descongela Já”, foi sancionada pelo presidente Lula nesta terça-feira (13). Com isso, estados e municípios devem pagar de maneira retroativa os direitos dos servidores públicos acumulados e retidos ao longo de...
