Lei que integra professores da educação infantil ao magistério é sancionada

por Cláudia Ferreira | 12 jan, 2026 | Geral

Foto: Divulgação | Luís Fortes/MEC Na última quarta-feira (7), foi sancionada pelo presidente Lula a Lei nº 15.326/2026, que reconhece os professores da educação infantil como parte dos profissionais da carreira do magistério. A mudança enquadra os docentes que atuam...

Publicada Resolução Seduc  nº 1 sobre funções de PEC e CEC da rede estadual de ensino

por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria

A resolução Seduc  nº 1, que  dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo – PEC e de Coordenador de Equipe Curricular – CEC, da rede estadual de ensino, foi publicada nesta semanada no DOE. Confira aqui a íntegra do texto.Demais...

Publicada Portaria EFAPE nº 01 referente a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho

por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria

Foi publicada, no DOE, nesta quarta-feira (7), a portaria EFAPE nº 01, de 05 de janeiro de 2026, que institui Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, dos ingressantes do Quadro do Magistério, durante Estágio Probatório. Confira aqui a íntegra do texto.Demais...

Instrução Normativa SGP Nº 01 sobre férias dos servidores é publicada

por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria

Foi publicada, no DOE, a Instrução Normativa SGP Nº 01, que dispõe sobre as férias dos servidores da Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP |...

Portaria DIPES Nº 01 de 2026 é publicada no DOE

por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria

A Portaria DIPES Nº 01, de 05 de janeiro de 2026, foi publicada no DOE. Ela dispõe sobre os procedimentos de entrevistas, validação do Diretor de Escola ou Diretor Escolar e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do QM PEI para vagas...