por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada a Portaria do Subsecretário da Subsecretaria Pedagógica (SUPED), que dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito da rede estadual de ensino. Confira aqui a íntegra do texto.Demais...
por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
A Resolução Seduc Nº 172 foi publicada no DOE, e dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas. O documento altera a Resolução SEDUC nº 151, de...
por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, no dia 30 de dezembro de 2025, a portaria da subsecretaria EFAPE nº 04, que dispõe sobre cursos de Atualização/Extensão Cultural destinados à formação continuada dos servidores integrantes do Quadro do Magistério – QM, do Quadro de Apoio...
por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicado, no DOE, no dia 30 de dezembro de 2025, o decreto Nº 70.310, que dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais, nos termos da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, e da Lei Complementar nº 817, de 12...
por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
A resolução SEDUC N°171, que prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município, foi publicada no DOE. Confira aqui a...
