por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicado, no DOE, a Resolução do Secretário, de 29 de dezembro de 2025. No documento, o Secretário de Estado da Educação homologou a Deliberação CEE 240/2025, referente às “Diretrizes de Qualidade e Equidade da educação ofertada para as infâncias e...
por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, o Decreto Nº 70.273, que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2026 e dá providências correlatas. O documento indica quais datas serão considerados pontos facultativos nas repartições públicas...
por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Resolução SGGD Nº 58, que estabelece normas complementares ao cumprimento do Decreto que instituiu o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço...
por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
A Portaria DIPES Nº 21, que dispõe sobre procedimentos e cronograma para atendimento dos integrantes do Quadro do Magistério – QM para atuação nos componentes curriculares do Itinerário de Formação Técnica e Profissional – IFTP, no âmbito do Processo Anual...
por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada a Lei Complementar nº 1437 que altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço...
