por Leila Ofélia | 9 nov, 2022 | Procuradoria
O Decreto nº 67.246/2022, que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais fica considerado ponto facultativo no dia 14 de novembro, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 8 de novembro, página 1 – Seção I. DECRETO Nº 67.246,...
por Leila Ofélia | 9 nov, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 85/2022, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 8 de novembro, página 25 – Seção I.Resolução SEDUC 85, de 07-11-2022Dispõe...
por Leila Ofélia | 9 nov, 2022 | Procuradoria
A Lei Complementar nº 1.380/2022, foi publicada no Diário Oficial de 5 de novembro, página 01 – Seção I. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.380, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 (Projeto de lei complementar nº 43, de 2022, Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de...
por Leila Ofélia | 9 nov, 2022 | Procuradoria
A Portaria CGRH 16/2022, que altera a Portaria CGRH 12/2022, que tornou público o Edital de Credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral em 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de novembro, página 47 – Seção I. Portaria CGRH 16, de...
por Leila Ofélia | 9 nov, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 84/2022, que estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Ensino Médio da Educação Escolar Indígena e turmas multisseriadas das modalidades educacionais da Rede Estadual de São Paulo, foi publicada no Diário Oficial...
