por Leila Ofélia | 24 jun, 2021 | Procuradoria
O Comunicado DPME 96/21, com as perícias médicas agendadas no município de Barretos, foi publicado em Diário Oficial do Estado – página 5 – Seção II. PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃOCOMUNICADO DPME Nº 096, de 22/06/2021A Diretora Técnica de Saúde III, ...
por Leila Ofélia | 24 jun, 2021 | Procuradoria
Foi publicada a Resolução Seduc-56/21 sobre a transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, conforme Diário Oficial do Estado, página 18- Seção I. Resolução Seduc-56, de 21-6-2021Dispõe sobre...
por Leila Ofélia | 24 jun, 2021 | Procuradoria
O Comunicado DPME nº 90/21, com perícias médicas agendadas conforme Decreto Municipal de Araraquara, foi publicado em Diário Oficial do Estado, página 18 – Seção I. PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃOCOMUNICADO DPME Nº 090, de 18/06/2021A Diretora Técnica de Saúde ...
por Leila Ofélia | 24 jun, 2021 | Procuradoria
Foi publicado o Decreto nº 65.801/21, que regulamenta a gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, no Diário Oficial do Estado – página 1 – Seção I.DECRETO...
por Leila Ofélia | 23 jun, 2021 | Notícias
Nesta quarta-feira (23), a partir das 13h30, a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público realizará ato com carreata na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). A manifestação é pela aprovação do PDL 22/20, que anula os descontos previdenciários de aposentados e...
