por Leila Ofélia | 12 mar, 2021 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (12) foi publicada no Diário Oficial do Estado, página 1 – Seção I, a Lei nº 17.341/21, que estabelece normas gerais sobre segurança escolar.LEI Nº 17.341, DE 11 DE MARÇO DE 2021(Projeto de lei nº 391, de 2019, do Deputado Vinícius Camarinha –...
por Leila Ofélia | 12 mar, 2021 | Procuradoria
Foi publicada a Lei nº 17.340/21, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11), página 1 – Seção I, que dispõe sobre a proibição nas unidades escolares de educação básica da comercialização de alimentos industrializados que contenham gordura trans.LEI Nº...
por Leila Ofélia | 12 mar, 2021 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (12) foi publicado no Diário Oficial do Estado, páginas 1 e 3 – Seção I, o Decreto Nº 65.563/21, que institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.DECRETO Nº 65.563, DE...
por Leila Ofélia | 12 mar, 2021 | Interior
O professor Oswaldo Assalim, 83 anos, diretor da Sede Regional Santo André, faleceu na noite desta quinta-feira (11), vítima da Covid-19. Ele estava internado há dias lutando contra a doença, mas não resistiu. Deixa mulher, três filhos, netos.Associado do Centro do...
por Leila Ofélia | 11 mar, 2021 | TV CPP Notícias
Veja como fica a Educação, em pleno pico da pandemia, em que o governo decreta a “Fase Emergencial”, nunca vista antes no estado.
