por Leila Ofélia | 4 ago, 2020 | Procuradoria
Nesta terça-feira (4), foi publicada no Diário Oficial do Estado, página 42, Seção I, a Resolução que homologa, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403/1971, a Indicação CEE 199/2020, que disponibiliza estudos e documentos para a retomada das aulas e atividades...
por Leila Ofélia | 3 ago, 2020 | Notícias
Implementação começa em 2021 e governo considera que poderá ajudar a conter evasão O novo currículo do ensino médio em São Paulo terá 12 opções de cursos, que permitem aos jovens escolher as matérias com as quais mais se identificam. A implementação na rede pública...
por Leila Ofélia | 3 ago, 2020 | Procuradoria
No último sábado (1º), foi publicado o comunicado DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado) 81/2020, que suspende as perícias para os municípios pertencentes à região de Registro — página 3, Seção II. ComunicadoPROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃOCOMUNICADO DPME Nº...
por Leila Ofélia | 31 jul, 2020 | Notícias
Câmara Municipal aprovou em 1º turno texto-base de proposta da prefeitura, que incluiu ainda aprovação automática A Câmara de São Paulo aprovou em primeira votação na quarta-feira (29) o texto-base do projeto de lei que estabelece as medidas para volta das aulas...
por Leila Ofélia | 30 jul, 2020 | Procuradoria
Nesta quinta-feira (30), conforme publicação no Diário Oficial do Estado, páginas 4 e 5, Seção I, o Decreto nº 65.100/2020 altera o anexo II do Decreto nº 64.994/2020, que dispõe sobre a medida de quarentena, de que trata o Decreto nº 64.881/2020, e instituiu o Plano...
