por Leila Ofélia | 20 jan, 2023 | Procuradoria
A Resolução Seduc 104/2022, que altera a Resolução Seduc 07/2022 e que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena em relação ao Programa Ensino Integral, foi publicada no Diário Oficial do...
por Leila Ofélia | 20 jan, 2023 | Procuradoria
A Resolução Seduc 102/2022, que dispõe sobre a prorrogação dos contratos dos docentes (Categoria O) celebrados nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, a que se refere a Lei Complementar nº 1.381/2002, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de dezembro,...
por Leila Ofélia | 20 jan, 2023 | Procuradoria
A Resolução Seduc 101/2022, que dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas (CEL), foi publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de dezembro, página 35 – Seção I.Resolução SEDUC 101, de 22-12-2022Dispõe sobre...
por Leila Ofélia | 20 jan, 2023 | Procuradoria
A Resolução Seduc 100/2022, que dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas (CEL), foi publicada no Diário Oficial de 24 de dezembro, página 35 – Seção I. Resolução SEDUC 100, de 23-12-2022Dispõe sobre autorização...
por Leila Ofélia | 20 jan, 2023 | Procuradoria
A Resolução Seduc 99/2022, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados (BR), instituída pela Lei Complementar nº 1.078/2008, referente ao exercício de 2021, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de dezembro, página 36 – Seção...
