por Monica de Araújo | 22 dez, 2020 | Notícias
TCU identifica desvios de R$ 277 milhões de recursos da Educação básica, que se somam a R$ 322 milhões de honorários ilegais a advogados Recursos públicos que poderiam melhorar a Educação básica em municípios pobres no interior do Brasil foram usados para custear...
por Monica de Araújo | 21 dez, 2020 | Procuradoria
O Decreto nº 65.389/20, que aprecia os requerimentos de conversão de licença-prêmio em pecúnia no contexto da pandemia da Covid-19, foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (19), página 1 – Seção I.DECRETO Nº 65.389,DE 18 DE DEZEMBRO DE...
por Monica de Araújo | 18 dez, 2020 | Procuradoria
O Decreto nº 65.384/20, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para o novo coronavírus, foi publicado nesta sexta-feira (18), em Diário Oficial do...
por Monica de Araújo | 18 dez, 2020 | Notícias
O fechamento de escolas como meio de conter o avanço da Covid-19 é defendido por 66% da população brasileira, aponta pesquisa Datafolha, que mostra que a maioria das pessoas é a favor também de restrições em bares, restaurantes, lojas e academias, e outros...
por Monica de Araújo | 17 dez, 2020 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17) foi publicado o Decreto nº 65.383, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativos aos dias que especifica, página 1 – Seção I.DECRETO...
