por Monica de Araújo | 27 dez, 2018 | Procuradoria
O Decreto nº 64.008, de 21 de dezembro de 2018, que revoga o artigo 3º, inciso I, alínea “e”, do Decreto nº 31.170, de 31 de janeiro de 1990, foi veiculado no Diário Oficial do Estado em 22 de dezembro de 2018. MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso...
por Monica de Araújo | 27 dez, 2018 | Procuradoria
A Portaria SPPREV-523, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de dezembro de 2018, disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir do ano de 2019. O...
por Monica de Araújo | 27 dez, 2018 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 22 de dezembro de 2018 está veiculada a Resolução SE 85, de 21 de dezembro de 2018, que institui o Projeto de Reambientação dos Docentes do Quadro do Magistério – QM. O Secretário da Educação, considerando: – a Resolução SE...
por Monica de Araújo | 27 dez, 2018 | Procuradoria
Confira a Portaria Conjunta CGRH-CGEB s/nº, de 26 de dezembro de 2018, que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2019. O texto está publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de dezembro de 2018. Os...
por Monica de Araújo | 27 dez, 2018 | Procuradoria
A Portaria CGRH-11, de 26 de dezembro de 2018, que estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2019, está publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de dezembro de 2018. O...