por Monica de Araújo | 17 dez, 2018 | Notícias
O ministro da Educação, Rossieli Soares, homologou na sexta-feira (14) a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da etapa do ensino médio, que define o conteúdo mínimo para estudantes de escolas públicas e privadas do Brasil. O documento foi aprovado pelo Conselho...
por Monica de Araújo | 14 dez, 2018 | Procuradoria
A Resolução SE 79, de 13 de dezembro de 2018, está publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de dezembro de 2018. Altera a Resolução SE 57, de 25-10-2016, que dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação...
por Monica de Araújo | 14 dez, 2018 | Procuradoria
A Lei Complementar nº 1.331, de 13 de dezembro 2018, que está publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de dezembro de 2018, altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do...
por Monica de Araújo | 14 dez, 2018 | Procuradoria
No Diário Oficial de 14 de dezembro 2018 consta o Decreto nº 63.916, de 13 de dezembro de 2018, que dá nova redação ao § 1º do artigo 1º do Decreto nº 63.770, de 29 de outubro de 2018. MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições...
por Monica de Araújo | 14 dez, 2018 | Notícias
Em tempos de desemprego em alta e permanente discussão sobre reforma da Previdência, mais trabalhadores tentam antecipar suas aposentadorias para obter renda extra e escapar de um possível endurecimento nas regras de acesso ao benefício. Mas descuidos provocados pela...
