por Monica de Araújo | 5 jul, 2018 | Notícias
O CPP e demais entidades que constituem o Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, a pedido do Vereador Maria Covas Neto, entregaram, no dia 25 de junho, substitutivo ao PL 0003/2017, de sua autoria. O substitutivo propõe o acompanhamento multidisciplinar...
por Monica de Araújo | 4 jul, 2018 | Notícias
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Dalírio Beber (PSDB-SC), justificou nesta quarta-feira (4) que elaborou um parecer mais duro para o Orçamento de 2019 devido à crise econômica e fiscal que o país vive. O parecer apresentado por Berger esta...
por Monica de Araújo | 4 jul, 2018 | Notícias
Proposta vale para município de São Paulo O Projeto de Lei 108/2017, do vereador Zé Turin (PHS), em coautoria Toninho Paiva (PR) e Rinaldo Digilio (PRB), encontra-se em tramitação e propõe a introdução de assistentes sociais e psicólogos no quadro de profissionais das...
por Monica de Araújo | 4 jul, 2018 | Procuradoria
A Lei nº 16.785, de 3 de julho de 2018, (Projeto de Lei nº 237, de 2018, do Deputado Caio França – PSB) que dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde ou de cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda...
por Monica de Araújo | 4 jul, 2018 | Procuradoria
O Decreto nº 63.537, de 3 de julho de 2018, que altera dispositivo do Decreto n° 54.297, de 5 de maio de 2009, que cria a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, foi publicado no Diário Oficial do Estado...
