Entenda as medidas tomadas pelo CPP para garantir o bem-estar de associados que contrataram o seguro

O tempo conspirou contra uma solução definitiva quando o CPP buscou remédio para o cancelamento do auxílio-funeral procedido unilateralmente pela Mapfre. A confirmação de que a seguradora se desinteressara pela nossa carteira ocorreu no dia 26 do mês passado. Nós tínhamos até o dia 10 do corrente mês para encaminhar à Secretaria da Fazenda o cancelamento do desconto, caso não surgissem novidades. O contrato expiraria em 31 de julho, e o desconto não poderia figurar no pagamento do início de agosto.

A partir da confirmação da suspensão do seguro, o CPP pôs-se a campo para tentar minimizar o prejuízo para milhares de associados que, por muitos anos, contribuíram, mês após mês, para assegurar aos seus familiares uma ajuda nas despesas derradeiras do desenlace.

Paralelamente, a entidade recorreu da arbitragem da Justiça em ação coletiva para a manutenção do serviço com a seguradora Mapfre e nas mesmas condições anteriormente pactuadas. Mas, tendo presente a experiência aprendida no ano passado, com a perda na Justiça da ação que visava à manutenção do seguro de vida em grupo, o CPP também buscou parceria com outras seguradoras. E conseguiu.

A American Life se dispôs a aceitar a carteira mediante um acréscimo tanto na contribuição (que passaria de R$ 3,91 para R$ 6,95), quanto no capital — retribuição (que subiria de R$ 2.237,76 para R$ 2.400). Aumentos perfeitamente compatíveis. A aceitação dos novos parâmetros nos obrigaria a enviar à Secretaria da Fazenda um pedido de acréscimo de R$ 3,04 no desconto a favor do auxílio-funeral. No dia 10 deste mês, último dia para acionar a Secretaria da Fazenda, ainda pairava a dúvida sobre que atitude tomar: cancelar ou aumentar o desconto?

Na verdade, tratava-se de escolher entre uma certeza (a nova seguradora) ou algo ainda duvidoso (a manifestação favorável da Justiça). A escolha foi pela segurança. E o CPP encaminhou à Fazenda o pedido de aumento de contribuição do segurado, já que, pelo menos, a nova companhia assegurava a continuidade do seguro. E claro, sempre com o objetivo final de assegurar o melhor aos associados.

No dia 17 deste mês, finalmente a Juíza da 44ª Vara Cível do Foro Central se manifestou sobre a ação que o CPP encaminhara. A decisão, depois de ouvir o Ministério Público, foi no sentido de conceder liminar que obriga a Mapfre a dar continuidade ao contrato. Trata-se de medida provisória que pode ser confirmada ou cassada pela sentença final. Não podemos precisar o tempo que a Justiça gastará para proferir a sentença definitiva, mas é certo que, enquanto não sair, a Mapfre estará obrigada a conservar o seguro nas mesmas condições que prevaleceram antes da suspensão do contrato.

Foi possível a interrupção das tratativas com a American Life. Mas não conseguimos frear as providências da Secretaria da Fazenda quanto ao aumento de R$ 3.04 programado para o próximo mês.

Continuaremos com a Mapfre pelo tempo que a Justiça ou um acordo (que buscaremos) determinar. Tentaremos devolver o que será descontado em excesso acionando a Secretaria da Fazenda em pagamentos futuros. Se esse caminho se mostrar inviável, na pior das hipóteses registraremos o crédito em nossos assentamentos para futura utilização.

Certos de que é isso que nos cabia informar a todos os associados segurados do contrato em questão (auxilio-funeral), esclarecemos que o Centro do Professorado Paulista está buscando, como sempre, o melhor a todos os  associados. E que se coloca à disposição para mais detalhes.