Inspeção do TCE flagra condições inadequadas em mais de um terço dos colégios, como falta de higiene e até comida vencida
Condição inadequada para preparar as refeições em mais de um terço das escolas (38%). Em 13% dos refeitórios visitados, falta de higiene e limpeza. Em 7%, alimento com validade vencida. Esses e outros problemas em escolas técnicas, estaduais e municipais conveniadas do estado, foram encontrados por fiscais do TCE (Tribunal de Contas do Estado) em uma inspeção feita nesta terça (31) para avaliar a qualidade da merenda. Os fiscais estiveram em 55 escolas do estado (do total de mais de 5 mil), onde foram apontados esses problemas. Também visitaram 31 colégios técnicos e 114 municipais – sem incluir os da capital, fiscalizados pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).
Nessas unidades do interior foram flagrados nas cozinhas e refeitórios pombo e escorpião – caso de uma escola em Itapetininga (a 172 Km). Os números relativos aos alvarás de funcionamento das escolas estaduais visitadas são ainda mais drásticos: 91% não possuem alvará de vigilância sanitária emitido pela Anvisa e 87% não possuem a certificação do Corpo de Bombeiros que atesta a segurança contra incêndios.
O balanço ainda parcial do relatório mostra ainda que, nas escolas estaduais, 31% dos refeitórios visitados não atendiam a todos os alunos e 18% nem tinham refeitório. Em mais de um terço dos colégios, os alimentos estavam estocados de forma inadequada. Em 22% não tinha havido desratização contra pragas nos últimos meses.
Medidas
A merenda nas escolas paulistas passou a ser tema central da gestão Alckmin após investigações sobre contratos do fornecimento de alimentos em escolas, com suspeita de fraudes e pagamento de propina a políticos para assinatura de contratos. Em nota, a Secretaria da Educação da gestão Alckmin disse que não teve acesso ao relatório de visitas do TCE. “A pasta mantém constante fiscalização de suas unidades e aguarda envio do relatório do tribunal para tomar as medidas, caso sejam necessárias”, afirma a pasta.