Governo confirmou informação ao jornal Agora SP nesta terça-feira, depois do anúncio de redução de despesas

A Secretaria da Educação de SP (Seduc) informou ao jornal Agora SP, nesta terça-feira (14), que os professores da rede estadual de ensino receberão o bônus por resultados a partir de julho. A novidade foi divulgada depois da publicação do Decreto nº 64.937/20, sobre austeridade fiscal, que até então restringia o benefício a servidores da Saúde e da Segurança Pública. Houve recuo do governo, que decidiu incluir os profissionais da Educação no pagamento.

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo definiu as metas para pagar a Bonificação por Resultados aos profissionais do magistério de 2019 em dezembro do ano passado. As normas estão nas resoluções conjuntas 12 e 13, de 16 de dezembro, publicadas no “Diário Oficial” do estado de SP do dia 17 do mesmo mês, nas páginas 1 e 3.

Entre os itens que constam nas medidas estão o de que o pagamento da grana extra depende dos resultados das escolas de ensino fundamental e médio no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo). As metas foram fixadas em 5,69 para quem atua do 1º ao 5º ano do ensino fundamental 1, em 3,59 no caso dos profissionais que trabalham do 6º ao 9º ano do ensino fundamental 2 e em 2,69 para o ensino médio.

A bonificação foi instituída pela lei complementar 1.078/2008. Em 2019, a Educação pagou R$ 425 milhões para 187 mil servidores públicos, dos quais 146 mil eram professores.

POSIÇÃO DO CPP

O CPP é contrário à política de bonificação por resultados, uma vez que não abrange todos os profissionais da Educação (aposentados e profissionais ativos de escolas que não atinjam as metas, por exemplo). A entidade reivindica reajuste salarial para toda a categoria, ao menos que reponha perdas salariais pela inflação do período sem reajuste. Em 2020, o magistério soma seis anos sem correção na folha de pagamento.

Apesar disso, enquanto bônus por resultados for política vigente, é bem-vindo que o pagamento seja feito em prazo razoável, sem suspensões que prejudiquem ainda mais os professores.

Com informações do Agora SP