Na quarta-feira, 16, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que obriga escolas brasileiras a realizarem campanha contra o bullying, que deve ser anual com duração de uma semana, na primeira quinzena de abril, em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
De acordo com o relator, deputado Glauber Braga, é necessária conscientização em relação ao problema. Ele, inclusive, fez mudanças de redação ao Projeto de Lei 6504/13, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG). Entre essas mudanças está o conceito de bullying, caracterizado como qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente.
“É bem-vinda toda e qualquer estratégia destinada a incentivar a tolerância, o respeito mútuo e o combate ao preconceito”, afirma Braga. Agora, a proposta segue para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
Secom/CPP