Atualizado em 19 junho, 2024 às 11:33
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (17), a Resolução Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) 44, de 14 de junho. O texto, que pode ser acessado aqui, dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar número 1.093 (Categoria “O”), de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas. A publicação consta do Caderno Executivo, Seção Atos Normativos do DOE.