por Centro do Professorado Paulista | 14 nov, 2025 | Jurídico
Foto: Envato O Centro do Professorado Paulista obteve, no dia 21 de outubro, uma vitória judicial de grande relevância para os docentes que atuam no Programa de Ensino Integral (PEI). A ação judicial MS Coletivo – Redução da Gratificação PEI, que visa garantir...
por Centro do Professorado Paulista | 31 out, 2025 | Jurídico
Em 29 de setembro, foi publicada a Lei nº 15.222/2025, que garante a prorrogação da licença-maternidade por até 120 dias após a alta hospitalar da mãe ou do bebê, além de ampliar o salário-maternidade nos casos de internação prolongada. Embora a nova norma seja...
por Centro do Professorado Paulista | 31 out, 2025 | Jurídico
Foto: Envato O Centro do Professorado Paulista obteve, no último dia 20 de outubro, uma importante decisão judicial que garante aos professores da Categoria F o mesmo direito dos titulares de cargo efetivo: o afastamento para tratar de assuntos particulares, previsto...
por Centro do Professorado Paulista | 30 out, 2025 | Jurídico
Foto: Envato No último dia 21 de outubro, o Centro do Professorado Paulista obteve uma vitória judicial de grande relevância para os docentes que atuam no Programa de Ensino Integral (PEI). Em 2022, com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 1.374/2022, o Governo...
por Centro do Professorado Paulista | 30 set, 2025 | Jurídico
Foto: Envato O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista tomou conhecimento que inúmeros docentes, integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria Estadual da Educação, atuando regularmente no Programa Sala de Leitura ou outro projeto de pasta, após...
por Cláudia Ferreira | 18 jul, 2025 | Jurídico
Foto: Envato O Centro do Professorado Paulista, entidade representativa de milhares de docentes em todo o Estado de São Paulo, ingressou na Justiça com um Mandado de Segurança Coletivo para proteger o direito líquido e certo dos professores associados, admitidos,...
