por Redação CPP | 13 nov, 2024 | Jurídico
Foto: Envato O CPP, por meio do Departamento Jurídico, está recebendo documentação dos associados, da ativa e aposentados, que possuem interesse em ingressar com ações judiciais individuais (saiba mais no vídeo abaixo) para tornar definitivo o recebimento do Abono...
por Redação CPP | 24 out, 2024 | Jurídico
Foto: Envato O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista (CPP) comunica a seus associados que, recentemente, obteve na Justiça de São Paulo duas importantes decisões liminares favoráveis, beneficiando imensamente os docentes em atividade. As ações...
por Redação CPP | 1 out, 2024 | Jurídico
O advogado Marcio Calheiros do Nascimento, diretor Jurídico do CPP, comentou, na última reunião do Conselho Superior da entidade, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deste ano relativa ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)....
por Redação CPP | 27 set, 2024 | Jurídico, TV CPP Notícias
O advogado Marcio Calheiros do Nascimento, diretor Jurídico do CPP – Foto: Simone Tortato O advogado Marcio Calheiros do Nascimento, diretor Jurídico do CPP, esclareceu, na última reunião do Conselho Superior da entidade, dúvidas dos associados sobre a ação...
por Leonardo Guandeline | 13 ago, 2024 | Jurídico
Foto: Envato O advogado Márcio Calheiros do Nascimento, diretor do Jurídico do CPP, alertou, na última reunião do Conselho Superior da entidade, em 5 de julho, sobre possíveis golpes principalmente contra associados credores de precatórios que têm processos na Justiça...
por Redação CPP | 26 jul, 2024 | Jurídico
Foto: Envato O governo do estado de São Paulo publicou nesta sexta-feira (26), no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto número 68.723 (leia aqui), de 25 de julho, que autoriza o pagamento do piso nacional aos professores da rede pública estadual. Como...
