por Leila Ofélia | 9 nov, 2022 | Notícias
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira (8), proposta do Executivo referente à distribuição da cota-parte municipal do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de...
por Leila Ofélia | 8 nov, 2022 | Notícias
Alteração abrange aposentados e pensionistas e passa a vigorar em 1º de janeiro Nesta terça-feira (8), a São Paulo Previdência (SPPrev) divulgou que, com a promulgação da Lei Complementar nº 1.380/2022, a contribuição previdenciária dos aposentados civis e...
por Leila Ofélia | 7 nov, 2022 | Na mídia, Notícias
Cobrança extra, porém, só deixará de ser feita a partir de janeiro de 2023 A lei que determina o fim do desconto de contribuição extra nas aposentadorias de servidores públicos do Governo do Estado de São Paulo foi publicada no Diário Oficial de São Paulo deste sábado...
por Leila Ofélia | 1 nov, 2022 | Notícias
Deputado argumenta que a proposta vai ao encontro do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que assegura um sistema educacional inclusivo. O Projeto de Lei 2403/22 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir conteúdo da Língua Brasileira de...
por Leila Ofélia | 1 nov, 2022 | Notícias
O deputado estadual Maurici (PT) e outros 32 parlamentares protocolaram na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na quarta-feira 26, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 3/2022, referente à distribuição da cota-parte municipal do ICMS de acordo com...
por Leila Ofélia | 31 out, 2022 | Notícias
Uma medida provisória editada pelo governo federal na última quinta-feira (27) institui um programa de prevenção e combate ao assédio sexual de crianças e adolescentes em instituições de ensino.Formulado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Mulher,...
